Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, apontou que o Paraná reduziu em 30,2% a taxa de homicídio de mulheres, de 2010 a 2015. Os dados estão no Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira (05).

De acordo com o estudo, que analisa as taxas de homicídios no país de 2005 a 2015, no ano de 2010 foram registradas 338 mortes de mulheres no Estado. Cinco anos depois, esse número baixou para 244. A redução na taxa de homicídio contra a população feminina também destaca o Paraná como segundo lugar no ranking nacional, que só perde para o Alagoas, com diminuição de 33,7%.

De acordo com Ana Claudia Machado, coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, as mulheres paranaenses contam com uma ação efetiva do Governo do Estado, com políticas de combate à violência e ações intersetoriais que envolvem diversas políticas públicas em prol desta causa. 

“Apoiar e orientar a mulher, oferecendo meios para que ela alcance sua autonomia financeira e psicológica para sair do ciclo de violência são fundamentais para o acompanhamento das vítimas e para prevenir a violência contra a mulher”, destaca.

Ela reforça que a ampliação e o aprimoramento da rede de atendimento à mulher são fundamentais para assegurar a proteção e o apoio que elas precisam. “O Paraná têm adotado medidas importantes, não apenas para melhorar o acompanhamento das vítimas, mas também com ações preventivas, que alcançam as mulheres e suas famílias”, diz a coordenadora. 

REDE - A rede de atendimento conta com sete Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) ─ unidades que acolhem as mulheres vítimas de violência, oferecendo atendimento psicológico, social e encaminhamentos jurídicos.  Existe ainda a Casa da Mulher Brasileira, que concentra os principais serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, como juizado especializado, Defensoria Pública e Ministério Público.

O trabalho preventivo é feito nos 566 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) do Estado, onde a equipe técnica trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e encaminha para serviços públicos de saúde, educação, trabalho, assistência social. As famílias onde foram identificadas com um ou mais membros vítimas de violência, ou que tiveram seus direitos ameaçados ou violados, são encaminhadas para um 179 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), para receber apoio, orientação e acompanhamento especializado.  

Trata-se, portanto, de um espaço estratégico da política paranaense de enfrentamento à violência contra as mulheres, que desenvolve seu trabalho por meio de uma atuação articulada com instituições governamentais e não governamentais que integram a Rede de Atendimento às Mulheres.

O Estado também atua por meio do programa Família Paranaense, que articula ações de diversas áreas, como saúde, habitação, educação, assistência social, geração de emprego e renda. Com isso, as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência são priorizadas em ações de acompanhamento familiar e visitas domiciliares. Desde que foi criado em 2012, o programa atendeu mais de 275 mil famílias nos 399 municípios do Estado, e 72 mil mulheres foram acompanhadas.

ORIENTAÇÃO - O Paraná faz parte do Pacto Nacional para Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, renovado pelo Governo do Estado em 2013. Outras conquistas importantes que ajudaram a fortalecer a rede de proteção das mulheres nos últimos anos, foram a regulamentação do Conselho Estadual da Mulher (2013) e a aprovação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (2015). 

Desde 2015, duas unidades móveis percorrem os municípios paranaenses para levar orientação e serviços de assistência social às mulheres que vivem nas áreas rurais e mais distantes. O serviço já realizou 3.843 atendimentos.

SEGURANÇA - Das 20 Delegacias da Mulher do Paraná, seis foram instaladas pelo Governo do Paraná a partir de 2011. Elas estão em Apucarana, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Francisco Beltrão, Cianorte e União da Vitória. Para sistematizar as atividades e padronizar procedimentos,foi estruturada a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Codem) no Estado e entregue 27 veículos para uso das unidades.