Secretários estaduais e profissionais dos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul participam nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da reunião da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A secretária da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, Fernanda Richa, coordenadora da comissão, comanda a reunião.

Ao abrir o encontro, o governador Beto Richa, presidente do Codesul, afirmou que é um desafio de todos os estados planejar ações prioritárias para a área social, principalmente as que envolvem as políticas para as mulheres. “Nenhuma administração se justifica se não tiver políticas contundentes que abranjam a área social. As pessoas em situação de vulnerabilidade são as que mais precisam da mão estendida do Estado”, disse.

Richa citou algumas das ações feitas pelo Governo do Estado para atender as mulheres, como a criação dos programas Família Paranaense e Mãe Paranaense, inspirados em projetos bem-sucedidos de sua gestão na Prefeitura de Curitiba – o fortalecimento das delegacias da mulher e ampliação das ações na área da habitação.

“Quando estávamos à frente da prefeitura, Curitiba foi reconhecida nacionalmente como a capital que mais reduziu a pobreza, a miséria e a mortalidade materno-infantil. Expandimos esses programas para melhorar os índices em todo o Paraná”, afirmou o governador.

DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA – A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, ressaltou que o Paraná está atuando para diminuir os casos de violência de gênero.

Com a estruturação das delegacias da mulher - hoje são 20 em todas as regiões paranaenses - o Estado passou do 3º para o 19º lugar no índice de violência contra a mulher. “Nós caímos, mas mesmo assim os números ainda nos impressionam. Pela primeira vez o Estado está conseguindo fazer o levantamento desses dados e ter uma visão do que realmente é a violência contra a mulher em todos os aspectos”, explicou Fernanda. “Atuando em conjunto com as secretarias da Família, Saúde, Segurança Pública, Justiça e a Educação nós conseguimos fazer com que essa situação diminua.”

Fernanda destacou que a iniciativa de conhecer as propostas dos outros estados do Codesul na área tende a melhorar as políticas para mulheres no Paraná, principalmente com relação à violência. “Buscamos saber o que os outros estados estão desenvolvendo, de que forma isso está acontecendo, como nós podemos minimizar o problema e de que maneira, juntos, podemos levar ao Brasil uma solução para essa questão que atinge o País inteiro”, complementou.

Para a secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho, é por meio da troca de experiências que o Brasil pode alcançar soluções para a violência contra mulher e outras questões que envolvem a política para este público. “Tudo o que foi falado aqui merece ir para a pauta e para a agenda nacional. Vemos um esforço muito robusto das secretarias dos estados do Codesul para fortalecer a mulher e a família”, disse.

Maria do Carmo citou o exemplo do Paraná. “O Estado tem uma política robusta para trabalhar a violência contra a mulher, como protegê-la e apoiá-la, mas que também envolve o fortalecimento da autonomia, o empoderamento da mulher e programas de inclusão produtiva”, elogiou.

PRIMEIRO ENCONTRO – O encontro em Curitiba é o primeiro deste ano a tratar do tema por representantes dos três estados do Sul, mais o Mato Grosso do Sul. A realização, ainda este ano, de um seminário da comissão deverá ser acertada no evento. Os programas Família Paranaense, principal plataforma para enfrentamento da pobreza no Estado, e Mãe Paranaense, de atenção materno-infantil, são duas iniciativas que serão apresentadas na reunião.

Ao longo do dia também estão sendo mostradas as ações na área social e de políticas para as mulheres de Santa Catarina; o projeto Rede Solidária, do Mato Grosso do Sul, que também apresentará os resultados da campanha Agosto Lilás, de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O Rio Grande do Sul apresentará o tema Mulheres e Programa de Oportunidades e Direitos.

A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, explicou que a legislação e as políticas públicas que atendem o público feminino estão avançadas naquele estado.

“Mas sempre há desafios. O machismo está arraigado na sociedade e nós temos que superar estereótipos, preconceitos e as violências de gênero, não só as tipificadas da Lei Maria da Penha, mas também o assédio sexual e moral no ambiente público”, especificou Luciana. “Esperamos que essa troca de experiências favoreça todos os estados. Apesar das diferenças geográficas e das distâncias, temos várias situações similares que podem ser facilitadas quando estreitamos as ações.”

A secretária de Estado de Políticas Sociais, Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Helena Sartori, disse que além de tratar da questão da violência de gênero, é também importante discutir o empoderamento e qualificação das mulheres. “Para que ela possa buscar alternativas que vão permitir a saída deste círculo de violência”, destacou.

Para a coordenadora Estadual da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes, a socialização dos projetos fortalece as políticas para as mulheres nos estados. “Precisamos incentivar a participação feminina na política e buscar mais conquistas. Eu vejo que a mulher ainda está muito atrás na participação política. Se você dar condições e garantir políticas públicas, as mulheres se fortalecem”, ressaltou Célia.

COMISSÃO PERMANENTE – Fernanda Richa é a coordenadora da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres, assim como paranaenses coordenam as demais 13 comissões em função de o Codesul, que é atualmente presidido pelo governador do Paraná, Beto Richa.

Também participam da reunião Maria Angélica Colombo, primeira-dama de Santa Catarina; Maria Elizabeth Rosa Pereira, secretária adjunta e diretora-geral da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul; Sheila Sabag, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina; e Antonio Bettega, secretário executivo do Codesul.